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Limbo Previdenciário: Uma Armadilha para o Trabalhador
O limbo previdenciário é uma situação caótica que nenhum trabalhador merece enfrentar. Imagine ser incapaz de trabalhar por doença ou lesão, mas ter seu benefício...
Periculosidade e a Aposentadoria especial.
Aposentadoria especial e periculosidade são temas recorrentes no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). As decisões recentes do tribunal sobre esses assuntos trazem...
HORAS EXTRAS, DICAS IMPORTANTES.
O adicional de horas extras é uma ferramenta valiosa para empresas e trabalhadores, permitindo a extensão esporádica da jornada. Enquanto algumas empresas adotam essa prática...
Elaborando um Bom Plano de Partilha de Bens: Estratégias e Considerações Importantes
Ao final de uma relação conjugal, seja por divórcio, separação ou falecimento, a questão da partilha de bens surge como um ponto crucial a ser...
Audiência de custódia no Processo Penal
No contexto do direito penal, as audiências de custódia desempenham um papel fundamental na garantia dos direitos individuais e no funcionamento justo do sistema legal....
Como Lidar com Questões Trabalhistas: Um Guia Abrangente
A perícia de insalubridade desempenha um papel crucial no processo do trabalho, especialmente quando se trata de garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores....
Desvendando o Mundo do Direito Familiar
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